COMO CALCULAR O 13º

SALÁRIO EM 2020*

* Atualizado em 18/11/20, após Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME do Ministério da Economia.


Diversas medidas foram tomadas pelo Governo Federal no intuito de reduzir os efeitos da crise gerada pela pandemia da COVID-19. Dentre estas medidas, está o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, que autoriza a redução de jornada de trabalho e salário e a suspensão dos contratos de trabalho, aliados ao pagamento do benefício emergencial pelo Governo. 


No entanto, a adoção dessas medidas causa impactos maiores, como, por exemplo, no pagamento do 13º salário de funcionários. São diversas as dúvidas que surgem na hora de calcular a gratificação levando-se em consideração as reduções e/ou suspensões. No dia 18 de novembro de 2020, o Governo Federal divulgou a Note Técnica 51520/2020/ME com instruções sobre o cálculo do 13º salário e do pagamento de férias. 


Diante de todas essas medidas, esta cartilha exclusiva e gratuita tem o objetivo de esclarecer como sua empresa deve lidar com essa questão. 

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